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domingo, 22 de julho de 2012

AERUS, SENTENÇA CONFIRMA RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.



No dia último 13 de julho de 2012, os pensionistas do fundo da AERUS tiveram uma Vitória e puderam ver uma luz no fim do túnel, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus.


Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados improcedentes serão objeto de recurso de nossa parte. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu, conforme nosso pedido, a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve:

“140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora VARIG e TRANSBRASIL, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC.

141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam receber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…).

142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.”

Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido:
“Em face do exposto,(…)

f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.”
A identificação da responsabilidade da União fez com que o Juiz determinasse o imediato cumprimento da decisão de antecipação de tutela, uma vez que satisfeita a condição imposta pelo STF na SL 127. Ou seja, a União deve imediatamente assumir o pagamento da folha mensal do AERUS, de acordo com o seguinte trecho da sentença:

“Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.”
Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União.

Devemos essa vitória à todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke, ao Sr. Amaury Guedes Antunes e sua luta incansável para fazer sua voz ser ouvida e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas...
Um voz no escuro é apenas uma voz na escuridão, mas muitas vozes no escuro são vozes que tiram o sono de políticos e corruPTos... Chega de nos fazerem de PALHAÇOS...
"O HOME QUE NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS, NÃO MERECE VIVER" (Rui Barbosa)

Por: Bruno Toscano

O REFLEXO DE UM PAÍS DE INDIGENTES QUE ACREDITA EM GENTE QUE MENTE.


O reflexo de um país de INDIGENTES que acredita em gente que MENTE, serve como boi em um pasto, que acha não ter dono e só se dá conta disso, quando vai ser pesado para entrar no caminhão e ser abatido...

"Eu sou contra a violência mas aqui a gente peca por excesso de paciência, nós somos vítimas da violência estúpida que afeta todo mundo, menos esses vagabundos lá da cúpula corrupta hipócrita e nojenta que alimenta a desigualdade e da desigualdade se alimenta mantendo essa política perversa que joga preto contra branco, pobre contra rico e vice-versa pra eles isso é jogo, esse é o jogo se morre mais um assaltante ou mais um assaltado, tanto faz pra eles não importa, gente viva ou gente morta é tudo a mesma merda os velhos nas portas dos hospitais, as crianças mendigando nos sinais pra eles nós somos todos iguais operários, empresários e presidiários e policiais nós somos os otários ideais enquanto a gente sua e morre só os bandidos de gravata seguem faturando e descansando em paz enquanto esses covardes continuam livres, nós só temos grades liberdade já não temos mais."

Somos tratados como o RESTO DO MUNDO, nunca vi tantos irmãos meus jogados nas ruas IMPLORANDO moedas para tentar sobreviver, diante de tantas mazelas causadas por estes políticos que fomentam a IGNORÂNCIA, segregando o nosso povo para que o mesmo não se una e lute contra estes PÚSTULAS do erário, onde os mesmos plantam suas idéias como o "ROUBA MAS FAZ", para se manterem no poder porque o Brasileiro não é politizado e muito menos alfabetizado, não conhece os seus direitos mas o estado sabe nos imputar deveres...

Somos um povo oprimido e aprisionado por um estado sucateado e vilipendiado, corruPTo, CRUEL E ASSASSINO, somos reféns de nós mesmos, escravos da ditadura proselitista que manipula mentes, transformando-nos em meros cordeirinhos incapazes de pensar, agir, questionar e cobrar...E ainda dizem que somos o futuro da nação!!! Quanta besteira, quanta balela, cresci ouvindo que somos o país do futuro, mas que futuro é esse que nos outorga direitos e deveres, mas que nos ASSASSINA nas filas dos hospitais, nas ruas vítimas das ações do 4º elemento do estado, aquele que dizem ser o excluído da sociedade, mas não dizem que os excluiu que foi de fato, os corruPTos dos partidos políticos que vivem em conluio conspirando para dizimar o nosso povo, e todos os que são contra os homens do poder, ditos "democráticos" e que foram colocados democraticamente por analfabetos políticos que ao apertar um botão verde de uma urna manipulada por estes impostores, só para confirmar as suas ignorâncias, achando que estão contribuindo para o crescimento de um país que vive de maracutaia e do "Jeitinho Brasileiro de ser"... Estamos por um fio da navalha e porque não dizer, FIO DA MEADA?

Por isso, vou lhes deixar uma música do Gabriel Pensador para que todos parem e PENSEM um pouco na letra desta música, que mostra bem a realidade de nosso país e povo...

"Os corruptos cassados?
Nunca serão!
Cidadãos bem informados?
Nunca serão!
Hospitais bem equipados
Nunca serão! Nunca serão!

Os impostos bem usados?
Nunca serão!
os menores educados?
Nunca serão!
Todos alfabetizados?
Nunca serão! Nunca serão!!"


JÁ PASSOU DA HORA DE ACORDAR E LUTAR BRASILEIROS, ONDE ESTÃO OS HOMENS DESTE PAÍS? ESTARIAM SE DIGLADIANDO NOS CAMPOS DE FUTEBOL SÓ PORQUE SEU TIME PERDEU?

"O HOMEM QUE NÃO LUTA PELOS SEUS DIREITOS NÃO MERECE VIVER" (Rui Barbosa)

Por: Bruno Toscano