A
última sessão do semestre, antes do recesso judiciário de julho, poderá deixar
uma marca na Suprema Corte brasileira. E, ao que tudo indica, não deverá ser
uma marca boa. Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski e a relatoria
de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar nesta
quarta-feira os rumos da execução das penas dos mensaleiros condenados pelo
maior esquema de corrupção do país.
A
pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro
mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino –
para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos.
Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a
conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o
presidente do STF e relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o
benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro –
serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina e
responsabilidade, mas, sobretudo, do cumprimento mínimo de um sexto da
pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.
Os advogados dos
condenados defendem uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que há mais de dez anos dispensou o cumprimento de uma parcela da
sentença para liberar o trabalho externo. A decisão de pautar a análise desses
recursos foi anunciada por Barroso um dia depois
de ter herdado, por sorteio, a relatoria – na
prática, o acompanhamento da execução das penas – dos
mensaleiros. "Quem está preso tem pressa", afirmou, na
ocasião, sem rodeios.
A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.
A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.
Caso
o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão
acelerar o tempo de cumprimento das penas – um dia de pena a cada
três trabalhados. Delúbio Soares, por exemplo, deve receber aval para
voltar a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores
(CUT) e José Dirceu deverá começar a trabalhar como assessor do
criminalista José Gerardo Grossi, em um escritório de Brasília. O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao trabalho externo
dos mensaleiros.
Prisão domiciliar – O STF também vai
discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime
domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi
condenado. Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do
petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Todos os laudos redigidos
por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até
hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de
tratamento em casa ou em um hospital. Fonte: Veja
"Quando quem governa perde a vergonha o povo perde o respeito "
#FORADILMA
ADQUIRA SEU ADESIVO E SUA CAMISETA
FORA DILMA, LEVE O PT JUNTO COM VOCÊ.
http://www.prolart.com.br/
"De tanto ver TRIUNFAR as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"
Inscreva -se no nosso Blog
http://revoltadosonline.blogspot.com.br/
Assinado
Marcello Reis
Fundador Revoltados ON LINE
Tel. 11.98295-5881 TIM
skype: marcello.reis74
email para denúncias: revoltadosonline@gmail.com
Há sempre um Revoltado ON LINE em TODO lugar, SEMPRE HÁ e SEMPRE HAVERÁ
#FORADILMA
ADQUIRA SEU ADESIVO E SUA CAMISETA
FORA DILMA, LEVE O PT JUNTO COM VOCÊ.
http://www.prolart.com.br/
"De tanto ver TRIUNFAR as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto"
Inscreva -se no nosso Blog
http://revoltadosonline.blogspot.com.br/
Assinado
Marcello Reis
Fundador Revoltados ON LINE
Tel. 11.98295-5881 TIM
skype: marcello.reis74
email para denúncias: revoltadosonline@gmail.com
Há sempre um Revoltado ON LINE em TODO lugar, SEMPRE HÁ e SEMPRE HAVERÁ
0 Comentários